A palavra CIDADANIA, usada na antiguidade, foi retomada nos séculos XVII e XVIII, no quadro das lutas contra o absolutismo. Expressando a síntese da liberdade individual e igualdade de todos, foi desvirtuada no final da Revolução Francesa, sendo utilizada para formalizar injustiças legalizadas. Correção desse desvirtuamento.
A cidadania na antiguidade
A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. A sociedade romana fazia discriminações e separava as pessoas em classes sociais. Havia, em primeiro lugar, os romanos e os estrangeiros, mas os romanos não eram considerados todos iguais, existindo várias categorias. Em relação à liberdade das pessoas era feita a diferenciação entre livres e escravos, mas entre os que eram livres também não havia igualdade, fazendo-se distinção entre os patrícios - membros das famílias mais importantes que tinham participado da fundação de Roma e por isso considerados nobres - e os plebeus - pessoas comuns que não tinham o direito de ocupar todos os cargos políticos. Com o tempo foram sendo criadas categorias intermediárias, para que alguns plebeus recebessem um título que os colocava mais próximos dos patrícios e lhes permitia ter acesso aos cargos mais importantes.
Quanto à possibilidade de participar das atividades políticas e administrativas havia uma distinção importante entre os próprios romanos. Os romanos livres tinham cidadania; eram, portanto, cidadãos, mas nem todos podiam ocupar os cargos políticos, como o de Senador ou de magistratura, nem os mais altos cargos administrativos. Fazia-se uma distinção entre cidadania e cidadania ativa. Só os cidadãos ativos tinham o direito de participar das atividades políticas e de ocupar os mais altos postos da Administração Pública. Uma particularidade que deve ser ressaltada é que as mulheres não tinham a cidadania ativa, e por esse motivo nunca houve mulheres no Senado nem nas magistraturas romanas.
Fonte: Livro direitos humanos e cidadania - Autor: Dalmo de Abreu Dallari
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