Com o objetivo de aumentar o número de livros da Biblioteca Pública Arthur Vianna e das 160 bibliotecas públicas municipais e comunitárias existentes em todo Pará, a Fundação Cultural Tancredo Neves e o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) assinaram, quarta-feira (10), o convênio que cria o projeto “Livro legal – cesta de livros”.
Com a parceria, os recursos obtidos por sentenças indenizatórias, no valor de “cesta básica”, em todas as comarcas do Estado, serão convertidos em “cestas livros”. As sentenças que servem ao projeto são as que julgam “crimes de menor potencial ofensivo”, referidos pela Lei nº 9.099/ 1995, e que podem gerar penas e medidas alternativas, como serviços comunitários e indenizações.
Bibliotecários e demais técnicos da fundação serão os responsáveis pela seleção, aquisição e distribuição dos livros junto às editoras, pela prestação de contas, elaboração e envio de relatórios mensais para o TJE e por repassar ao Tribunal de Justiça os registros dos comprovantes de doação. Serão beneficiados os usuários das bibliotecas de Belém e de 160 municípios, que incluem estudantes, universitários, professores, pesquisadores, jornalistas e escritores.
Incentivo - O projeto também amplia a beneficia a atuação do “Grãos de leitura”, ação da Fundação Tancredo Neves que cede parte do acervo da biblioteca para beneficiar hospitais, penitenciárias, asilos e instituições de apoio a adolescentes infratores por meio de caixas-estantes, cada uma contendo 300 livros.
O diretor de Leitura e Informação da Fundação Tancredo Neves, Sérgio Massoud, disse que o projeto “Livro legal – cesta de livros” incentivará o hábito da leitura como ferramenta de desenvolvimento intelectual e social do cidadão, além de proporcionar opção de lazer.
Para a presidente do TJE, desembargadora Raimunda Noronha, o projeto é inovador e tem a vantagem de expandir os acervos dos outros municípios do Estado, já que as comarcas de Santarém e Marabá, por exemplo, têm juízes de execução.
“Julgamos que um projeto dessa natureza vai ser muito útil porque os conflitos acabam no tribunal e se nós tivermos uma sociedade educada, melhor formada – e a leitura é um dos fatores que contribuem para a melhor educação –poderemos ter, no futuro, esta ação como um fator de redução dos conflitos que chegam à Corte”, concluiu a desembargadora.
Fonte: Hélio Granado – Fundação Tancredo Neves e www.agenciapara.com.br
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